terça-feira, 19 de junho de 2007

Secretário se cala sobre diárias de R$ 1 mil

O deputado Donald Fernandes, líder do PSDB na Assembléia Legislativa, lembrou hoje que o secretário de Saúde, Osvaldo Leal, não respondeu requerimento enviado no dia 8 de maio em que pede esclarecimentos sobre diárias de mil reais pagas a médicos que se deslocam de Rio Branco ao Juruá. Segundo Donald, o silêncio de Leal só lhe reforça a conclusão de que o pagamento é ilícito, já que sequer consta nos contras-cheques dos médicos.

O presidente da Aleac, Edvaldo Magalhães, pediu cópia do requerimento.

Do blog do Altino

José Carlos dos Reis Meirelles. Leia a íntegra aqui.

"Ou o Governo Federal fecha todos os estabelecimentos que não possuem a papelada para poder receber seus recursos, principalmente na Amazônia, ou teremos que parar de trabalhar em campo. E me parece que a idéia é mesmo esta. Vai todo mundo para as capitais de estados, cada um se senta diante de um computador e se dana a escrever estórias irreais acerca dos poucos índios que ainda teimam em morar no mato, ou passa o dia jogando paciência, mandando e recebendo e-mails bobos ou vendo mulher pelada na internet, com a despesa paga pelo Estado".

Comento: Mais do que ninguém, o Altino Machado sabe o que é isso.

segunda-feira, 18 de junho de 2007

Afinal, para que serve o Senado?

Fernando Rodrigues

"Pós-Tuma veio o senador da floresta e sem voto, Sibá Machado (PT-AC). É o suplente-presidente do Conselho de Ética. Lançou-se com avidez à tarefa de absolver Renan. É ajudado por Epitácio Cafeteira (PTB-MA), relator do processo e ícone do velho Brasil. A dupla não quer julgar. Quer salvar."

BRASÍLIA - A iminente absolvição de Renan Calheiros explicita uma vez mais a crise de identidade do Senado. Não é uma Casa revisora. Não pune seus membros. Guarda em segredo suas mazelas. Afinal, para que serve mesmo o Senado?

A Câmara pode até ser um antro com 300 picaretas, como disse Lula um dia. Mas seria injusto acusar os deputados de leniência absoluta.
Embora assem pizzas, dezenas já foram ejetados da vida pública. No Senado, só um foi cassado até hoje. Como se senadores fossem seres mais puros e decentes do que seus colegas deputados.

Não é necessário vir a Brasília para verificar como Senado e Câmara têm códigos diferentes de prestação de contas ao país. Basta entrar na internet. Sobre os deputados é possível saber até quantas voltas dariam na Terra com o combustível recebido. Dos senadores só há biografias anódinas.

O Renangate é marcado por uma sucessão de escárnios. Primeiro, o caso caiu nas mãos de um político semi-aposentado, desprezado em seu partido e ávido por encontrar uma sinecura para os filhos desempregados: o corregedor (sic) Romeu Tuma (DEM-SP). Não se dignou a dar um telefonema para açougues de Alagoas indagando se ali eram vendidas picanhas, filés, maminhas e cupins renanzistas.

Pós-Tuma veio o senador da floresta e sem voto, Sibá Machado (PT-AC). É o suplente-presidente do Conselho de Ética. Lançou-se com avidez à tarefa de absolver Renan. É ajudado por Epitácio Cafeteira (PTB-MA), relator do processo e ícone do velho Brasil. A dupla não quer julgar. Quer salvar.

Nessa toada, os senadores cavam a própria cova. Nada contra. Exceto quando levam junto uma instituição da República. A pergunta "para que serve o Senado?" não deveria pairar no ar como agora. Se assim o é, algo de erradíssimo se passa com a democracia em vigor no país.

Comento: A revista Veja desta semana traz matéria sobre os negócios do senador Renan Calheiros. O texto, assinado pelo repórter Otávio Cabral ("A ética que vem do pasto"), afirma que a sugestão do nome de Sibá Machado para presidir o Conselho de Ética do Senado partiu do senador Romero Jucá. Renan só concordou depois que a senadora petista Ideli Salvatti assegurou que Sibá "faria tudo o que a cúpula do PT determinasse". O que faz mesmo Sibá no cargo inicialmente dado pelo povo acreano a Marina Silva? A ministra não se envergonha do papel desempenhado pelo suplente? Eu sim.

Vida de gado



do blog do Braga.

Prefeitura realiza projeto “praça iluminada”


Atividades esportivas, culturais e recreativas marcaram o primeiro domingo do projeto “praça iluminada”, no município de Xapuri. Promovido pela prefeitura no espaço Caleb Nascimento Mota, através da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, o projeto era inicialmente destinado a crianças entre sete e 15 anos, mas a população aderiu à idéia.

“Recebemos dos menores aos mais idosos”, comemora a diretora de cultura do município, Sirlene Sodré.

Futebol de areia, futsal, concurso de piadas, maratona, corrida do saco, contação de histórias e concurso de calouros foram algumas das muitas atividades do “praça iluminada”. O projeto vai ser realizado duas vezes por mês, sempre aos domingos, de forma alternada.

O prefeito Vanderley Viana de Lima (PMDB) afirmou que a iniciativa demonstra que a carência de recursos obriga o uso da criatividade.

“A prefeitura tem orçamento limitado, mas não nos falta vontade de fazer o melhor pela população de Xapuri”, disse.

domingo, 17 de junho de 2007

Renan agoniza e Lula se diverte

Fernando Rodrigues

Não exatamente por causa de Renan Calheiros, mas Luiz Inácio Lula da Silva teve uma agenda para lá de tranqüila enquanto o presidente do Senado lutava contra um processo por quebra de decoro.

Para começar, Lula recebeu o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, a quem agora só chama de “meu querido Ricardo”. Falou de futebol e brincou quando recebeu de Juvenal Juvêncio uma camiseta do São Paulo Futebol Clube. “O Juvenal, muito bom. Você pode também mandar uns jogos de camisas pra gente usar nas peladas aqui em Brasília. A gente usa de vários times, do Grêmio, de vários. Dá para usar até do São Paulo. Só não aceito do Palmeiras”, disse Lula –um corintiano convicto e grande adversário de palmeirenses.

Teixeira levou para Brasília, a convite, os dirigentes do São Paulo Juvenal Juvêncio e Marcelo Portugal Gouveia. Foi uma deferência. Até porque o São Paulo agora vai apoiar a reeleição de Teixeira para presidente da CBF, em julho. Política futebolística.

A audiência entre Lula e Teixeira foi para a entrega das “garantias governamentais à CBF” e para a “assinatura da Declaração de Governo em apoio à realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil”. Quando tudo terminou, Lula disse a Teixeira: “Bom, Ricardo, você não me leve a mal, mas agora vou trocar você pela Xuxa”. É que a próxima audiência de Lula era exatamente com a apresentadora global para o lançamento de uma campanha educativa.

Enquanto isso, no Senado, Renan Calheiros suava frio.

A cada dia, Lula fica mais forte. O Congresso, mais fraco.

Um perigo.

Para o Gil, aquele abraço

Diogo Mainardi, da Veja

Gilberto Gil me considera o Vavá da imprensa. Ele declarou à Playboy que me assiste todo domingo no Manhattan Connection, porque me acha "bonito (risos), mesmo dizendo essas coisas todas". Para Gilberto Gil, sou inimputável como Vavá. Ninguém pode me responsabilizar pelo que eu digo. Sou apenas, como já cantou o ministro, um "moreno com os olhinhos brilhando", um "bezerrinho", um "homem de Neandertal" de "porte esperto, delgado".

– Empresta dois milhão para mim?

Se Vavá é o Mainardi do lobismo lulista, se ele é o "bocadinho de amor" dos bingueiros de Campo Grande, se sua falta de cultura é usada como um salvo-conduto para livrá-lo da cadeia, suspeito que o fino intelectual do bando seja o compadre de Lula, Dario Morelli Filho. Ele deu uma amostra de sua sagacidade argumentativa num telefonema grampeado para o bingueiro Nilton Servo:

– Quando começa a morrer juiz, todo mundo fica preocupado. Mas não tem uns que têm que morrer mesmo?

Sei perfeitamente que, com meu "corpo eterno e nobre de um rei nagô", eu poderia parar de me importunar com assuntos desse tipo, mas sempre me espanto com as estratégias de acobertamento da imprensa lulista. VEJA noticiou que Vavá levou um empresário ao Palácio do Planalto em 19 de outubro de 2005. Três semanas depois, a IstoÉ Dinheiro fez uma reportagem de capa sobre "O drama da família Lula da Silva", em que os parentes do presidente atribuíam a parada cardíaca de Vavá às denúncias contra ele. Na reportagem, Frei Chico defendia o irmão lobista da seguinte maneira:

– O Vavá sempre foi uma espécie de assistente social não remunerado. Ele procurou ajudar as pessoas. Está na cara que ele nunca levou vantagem desses empresários.

Frei Chico usa o codinome Roberto em seus telefonemas para Vavá. Vavá fala sobre máquinas de terraplanagem com o presidente da República. E o "filho do homem" é uma figura recorrente nas conversas dos bingueiros. Trata-se daquele filho? Trata-se daquele homem? Nilton Servo foi grampeado dizendo:

– O Dario está vindo para cá, entendeu? Para Campo Grande. Está vindo ele e está vindo o filho do homem.

E acrescentou:

– Nem o Vavá sabe disso.

Vavá é para ser usado. Vavá é um lambari. Vavá é um ingênuo. Tanto que o filho do homem conseguiu passar-lhe a perna, aliando-se ao compadre de Lula para roubar-lhe o cliente bingueiro. O mesmo cliente bingueiro que, referindo-se a um empréstimo milionário do BNDES para uma fábrica de papel higiênico, serviu-se de uma elegante onomatopéia:

– Pá, pá, pá. Pum!

Eu, "a coisa mais linda que existe", me pergunto quem é o filho do homem e se a PF rastreou os telefonemas de Dario Morelli nos dias que antecederam a tal viagem a Campo Grande. Eu, "motocross das estradas da ilusão", me pergunto também se o homem da mala no caso do dossiê, Hamilton Lacerda, ex-secretário de Zeca do PT em Mato Grosso do Sul, teve algum contato com esses bingueiros em setembro de 2006.

Só para terminar: o que eu mais aprecio em Gilberto Gil também é seu aspecto físico.

Sobre defesas canhestras e piratas

Os deputados de oposição têm se sobressaído aos da situação nos debates na Assembléia Legislativa. Faltam oradores competentes na bancada de sustentação do governo. Faltam ações do governo que justifiquem defesas mais consistentes na tribuna. Sobram reclamações de que Binho Marques mudou a lógica das relações com os parlamentares da Frente Popular, outrora tratados com brioche e agora insatisfeitos com o desprezo que emana da casa verde.

Faço dois rápidos comentários sobre a atuação na Aleac dos principais defensores do espólio da malfadada florestania. Moisés Diniz (PC do B), líder do governo, conseguiu até agora imprimir aos seus discursos a marca do sarcasmo, que soa mais a desrespeito que a fino humor. Este carece de inteligência para ter efeito, do contrário exibe-se como impertinente zombaria. As defesas de Moisés Diniz às críticas da oposição parecem respostas mal-criadas de quem não precisa dar satisfações à patuléia. Quando depositário da coerência, seu discurso peca pela aleivosia da forma. E perde força ante a seriedade que determinados temas exigem, seja da parte de quem critica quanto do lado dos que defendem.

Já o líder do PT, Taumaturgo Lima, peca pelo excesso do “genérico”. Incapaz de esmiuçar os temas, de apresentar números e expor dados, limita-se a uma cantilena monocórdia sobre as boas intenções dos companheiros, sobre o muito que já se fez, sobre o “nunca antes na história deste país e do Acre” e etc. Um etc. longo e enfadonho, que o deputado malbarata com a inconsistência do palavrório dos que não têm o que dizer. Falta-lhe maior intimidade com as questões técnicas da administração pública, com o funcionamento de suas engrenagens e das atividades que lhe cabem.

Mas se o governo não age, a culpa não pode recair inteira sobre os parlamentares da base de sustentação. Sem nem ao menos os rescaldos da execução, inibida pelo longo e aparentemente infindável planejamento governamental, não há muito que dizer contra os que lhe apontam a inoperância. Do jeito que está, restam apenas as evasivas que põem em desvantagem os “advogados” do novo regime petista.

Por último, a insatisfação dos deputados que não emplacam uns afilhados no serviço público, e por isso fazem corpo mole na Assembléia. Ah, nisso devo confessar que tenho admirado o governador Binho Marques.

Pois governo, afinal, não pode servir de butim aos piratas da política.

sexta-feira, 15 de junho de 2007

De suspeito, Renan vira condutor da investigação

Do blog do jornalista Josias de Souza

A manobra de proteção ao senador Renan Calheiros tornou-se uma pantomima levada longe demais. Tão longe que o próprio presidente do Congresso se convenceu de que o arquivamento sumário do processo o condenaria a uma absolvição recoberta pelo manto diáfano da culpa. Num último esforço para evitar o impensável, o Conselho de Ética do Senado agarrou-se ao inaceitável: fará uma investigação de fancaria.

Decidiu-se que, num único e escasso dia –a próxima segunda-feira (18)— serão ouvidas as testemunhas e submetido a perícia um monturo de papéis que inclui uma infinidade de extratos bancários, declarações de IR, notas fiscais, recibos e cópias de cheques. Quem fará a perícia? Por ora, ninguém sabe.

As decisões foram tomadas numa sessão presidida, à sombra, pelo próprio acusado. Pelo telefone, Renan Calheiros guiou cada passo de um Conselho de Ética que se pretendia autônomo. Com os olhos grudados na TV Senado, Renan valeu-se do telefone para mudar a direção dos ventos sempre que eles estiveram prestes a se converter em redemoinho.

Surpreendido na noite da véspera por uma reportagem que pôs em xeque sua condição de rei do gado, Renan saltou da cama agarrado a um maço de notas fiscais, atestados de vacinação de rebanho e cópias de cheques. Esgrimiu-os em reunião com alguns conselheiros e líderes partidários. E destacou o assecla Romero Jucá para brandir o papelório diante das câmeras, no Conselho de Ética.

O jogo de cena não teve os efeitos desejados. Parte do conselho manteve-se aferrada à decisão de reivindicar o aprofundamento das apurações. Quando sentiu que a tese, antes minoritária, perigava arrebanhar adeptos inesperados, Renan teclou os números do celular de Jucá. Pediu-lhe que informasse ao conselho que fazia questão de que os novos documentos fossem submetidos a perícia.

Estipulou um prazo conveniente: até segunda-feira. Sugeriu que, já na terça, o conselho voltasse a se reunir. A coisa caminhava bem. Os insurretos PSDB, DEM e PDT puseram-se de acordo. Alguns de modo entusiástico. Outros algo contrafeitos. Súbito, Epitácio Cafeteira, que fora escalado como coveiro do processo, rebelou-se. Ameaçou renunciar ao posto de relator. Um sopro de tensão varreu a atmosfera. Jucá perambulava de orelha em orelha. Arthur Virgílio mastigava as unhas.

Seguiram-se apelos para que Cafeteira reconsiderasse sua decisão. Negou uma, duas, três vezes. Demóstenes Torres (DEM-GO) insinuou uma hipótese plausível: As digitais de Renan, o presidente-sombra da sessão, poderiam estar impressas nos dois movimentos encenados no conselho –o pedido de perícia e a ameaça renúncia. Depois, diria: Eu pedi para ser investigado, mas o Conselho de Ética não quis.

De repente, a turra de Cafeteira amoleceu. O relator, antes irredutível, concordou com a protelação. A causa? Ouvira, pelo celular, um pedido de sua mulher, que, por sua vez, acabara de receber um telefonema de Renan, sempre ele. A pedido do investigado, a companheira do coveiro Cafeteira apelou para que ele se mantivesse na relatoria. Foi atendida.

Depois da meia-volta providencial de Cafeteira, Renan, em novo telefonema a Jucá, “sugeriu” que, além da “perícia” de um dia, o Conselho convocasse para segunda-feira duas testemunhas: o amigo Cláudio Gontijo e Pedro Calmon Filho, o advogado da ex-amante. Nada de Mônica Veloso. Assim, sob a presidência invisível de Renan Calheiros, o Conselho de Ética “deliberou” que fará, como sugerido, oitivas e perícias na segunda. Na terça, volta a reunir-se para “julgar” o caso. Jefferson Peres (PDT-AM) disse, ao ler um “voto em separado”, que uma investigação séria deveria durar “o tempo necessário”. Foi solenemente ignorado.

José Nery (PSOL-PA) sugeriu que a perícia documental fosse feita pela Receita e pela Polícia Federal. Sibá Machado, que supostamente presidia a sessão, disse que planejava recorrer a técnicos do TCU. Romero Jucá apressou-se em esclarecer que a perícia não seria “contábil”. O que se deseja é única e tão somente atestar a autenticidade dos papéis. Encerrada a sessão, sabe-se apenas que a “investigação” vai durar um dia.

quinta-feira, 14 de junho de 2007

Fora por um dia

Hoje passarei o dia fora. Vou acompanhar o deputado Donald Fernandes (PSDB) no encontro promovido pela Assembléia Legislativa em Brasiléia. Até a volta.

quarta-feira, 13 de junho de 2007

Frase

"O Banco do Brasil está extorquindo os funcionários públicos do Acre".
Deputado estadual Walter Prado (PSB) sobre os juros que a instituição financeira cobra de servidores estaduais sobre empréstimos vinculados à folha de pagamento.

Marta se desculpa pelo "relaxa e goza" nos aeroportos

Da Folha Online, em Brasília. Com foto de Leonardo Wen.

A ministra Marta Suplicy (Turismo) divulgou nota na tarde desta quarta-feira se desculpando pela "frase infeliz" feita no lançamento do Plano Nacional de Turismo 2007-2010. Mais cedo, questionada sobre a crise nos aeroportos, ela afirmou: "Relaxa e goza porque você esquece todos os transtornos depois".

Após a polêmica causada pela declaração, a ministra divulgou nota afirmando que não teve o objetivo de "desdenhar" o sofrimento da população que enfrenta filas nos aeroportos, atrasos e cancelamentos de vôos.

Leia mais aqui.

Comentário do blog: Marta Suplicy, Lula, Vavá, Binho Marques, Operação Xeque-mate? Relaxa e goza.

terça-feira, 12 de junho de 2007

Donald propõe repasse de 5% dos impostos sobre bebidas a instituições de apoio ao dependente

O líder do PSDB na Assembléia Legislativa, deputado Donald Fernandes, quer que o governo do Estado destine 5% dos impostos arrecadados com a comercialização de bebidas alcoólicas a instituições de amparo e recuperação de dependentes químicos. O anteprojeto de lei foi apresentado na sessão de hoje.

Idealizador da Apadeq (Associação dos Parentes e Amigos dos Dependentes Químicos), Donald tem dedicado parte de sua vida à recuperação de dependentes químicos. “Não é fácil trabalhar sem recurso, apenas com a boa vontade dos voluntários e de doadores”, disse o deputado.

Ele cobrou participação do governo no tratamento de dependentes, que no Acre somam 60 mil pessoas. “Em cada pai de família acometido pela doença, a mulher e pelo menos um filho adoecem juntos. Trata-se, portanto, de uma questão de saúde pública”, afirmou.

Donald Fernandes lembrou ainda que 80% dos casos de violência doméstica e urbana estão relacionados ao uso e abuso de álcool e outras drogas. Fortalecer as instituições de recuperação dos dependentes químicos, argumenta o tucano, é prevenir problemas no âmbito da segurança pública.

“O governo precisa agir junto com aqueles que se dedicam a recuperar os que abusam do álcool e de outras drogas”, concluiu.

segunda-feira, 11 de junho de 2007

Brasileiro trabalha sete dias do ano para pagar CPMF

Do BOL

O contribuinte brasileiro trabalha 7 dias por ano somente para pagar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Gilberto Luiz do Amaral,

Amaral afirmou que "a CPMF tem efeito perverso sobre toda a economia", já que incide na fonte e retira o poder de compra dos salários, ao mesmo tempo em que eleva o preço final das mercadorias e serviços.

De acordo com o tributarista, a conjunção destes dois fatores inibe o consumo, dificulta a geração de empregos e resulta no baixo crescimento da economia brasileira. A CPMF representa em média 1,7% do preço final das mercadorias e serviços.

"Ao ser criada em 1993 como um imposto provisório, a CPMF representou no ano seguinte um desembolso para cada brasileiro de R$ 31,85. Em 2006, cada brasileiro pagou em média R$ 171,76", afirmou Amaral.

O presidente do IBPT também traçou uma relação entre a taxa básica de juros, a Selic, e a alíquota da CPMF. Assim, em 1997, primeiro ano da cobrança deste tributo com contribuição provisória, a sua alíquota foi de 0,20%, enquanto que a Selic daquele ano foi de 22,35%.

"Em 2007, a alíquota da CPMF é de 0,38%, e a Selic ficará por volta de 12%, indicando um crescimento de 254,76% do impacto da CPMF em relação à taxa Selic, o que demonstra que o ônus desta contribuição nos dias atuais é muito maior do que no passado", disse Amaral.

Comentário do blog: A partir de amanhã acorde cedo e dedique a semana para pagar o "imposto do cheque" que o PT sempre condenou mas, uma vez no governo, fez questão de prorrogar.

Marcio Bittar visita Xapuri

O ex-deputado federal Marcio Bittar visita hoje e amanhã os municípios de Brasiléia e Xapuri. "Vou agradecer os votos que tive, conversar com pessoas que amo", disse. Em relação ao prefeito Vanderley Viana, a quem faz questão de agradecer o apoio à dura campanha do ano passado, Marcio afirmou tratar-se de um "guerreiro, um homem que não se rende e não se vende".

Ele se refere à onda de adesismo protagonizada por políticos com ou sem mandato, que da noite para o dia viram petistas desde criancinhas. Do prefeito de Xapuri afirmou também o que até os adversários políticos são obrigados a reconhecer: que Vanderley Viana, reeleito ou não, deixará a prefeitura com o mesmo patrimônio de quando entrou.